1 Como pode um estrangeiro estar em Espanha? Os estrangeiros podem estar em Espanha em diferentes tipos de situações. Podem estar numa situação de estadia e de residência temporal ou permanente. Há ademais regimes especiais. a) Situação de estadia: é a permanência em território espanhol por um período de tempo não superior aos noventa dias. Vistos e visados.

b) Situação de residência: são residentes os estrangeiros que se encontram em Espanha e sejam titulares de uma autorização para residir. Pode ser:

Temporária, é a situação que autoriza a permanecer em Espanha por um período superior a 90 dias e inferior a cinco anos.

Permanente, é a situação que autoriza a residir na Espanha indefinidamente e trabalhar em igualdade de condições que os espanhóis. Tem direito à residência permanente os que tiveram residência temporária durante cinco anos de maneira continuada.

c) Estudantes: Vistos aos Estudantes. É estudante o estrangeiro cuja vinda à Espanha tenha o fim de iniciar programa de estudos ou ampliá-los ou ainda realizar trabalhos de investigação ou formação não remunerados.

d) Apátridas: O Ministro do Interior reconhecerá a condição de apátrida aos estrangeiros que manifestando não terem nacionalidade tenham os requisitos previstos na Convenção sobre o Estatuto de Apátridas e expedir-lhes-á a documentação prevista para o efeito.

e) Não documentados: O estrangeiro que se presente nas dependências do Ministério do Interior acreditando que não pode ser documentado pelas autoridades de país nenhum.

f) Refugiados: A resolução favorável sobre a petição de asilo na Espanha implicará o reconhecimento da condição de refugiado.

g) Concorrência de circunstancias especiais: A Administração poderá conceder uma autorização de residência temporal por situação de arraigo, e também por razoes humanitárias, em colaboração com a Justiça ou outras circunstâncias excepcionais determinadas pelo Governo.